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Termos e Condições

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam
exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da LCD – Leather
Care & Detail Lda
, entre o/a “Consumidor(a) Final” e o/a “Profissional”
na qualidade de comprador(a) e a LCD – Leather Care & Detail Lda enquanto
“Vendedora” e aplicam-se a todos os visitantes do website www.lcdiberica.com,
assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta
loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto
em www.lcdiberica.com, implica a aceitação das presentes condições
gerais de utilização e contratação.

– A LCD – Leather Care & Detail Lda comercializa
todos os produtos disponíveis no site e é a entidade responsável pela venda no
site www.lcdiberica.com dos artigos, sendo que todos os serviços de
“e-commerce” estão disponíveis para consumidores finais, revendedores e
profissionais.

Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou
ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente
pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de
revender os artigos que adquire na loja online.

Considera-se “Profissional” toda a pessoa/entidade que atue/compre
com um intuito meramente profissional, para os usar no âmbito da sua profissão
e/ou que demonstre vontade de revender os artigos que adquira na loja online.

A LCD – Leather Care & Detail Lda, reserva-se o
direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso
prévio, assim como de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta
comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e
serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.lcdiberica.com.

A LCD – Leather Care & Detail Lda reserva-se o
direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não
sejam “Consumidores Finais” e “Profissionais” ou aquelas que não estejam de
acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora”.

O/A “Consumidor(a) final” deverá fornecer à LCD –
Leather Care & Detail Lda
, na qualidade de “Vendedora”, um endereço de
e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos
e completos e aceita que a LCD – Leather Care & Detail Lda o/a possa
contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

O “Profissional” deverá fornecer à LCD – Leather Care
& Detail Lda
, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou
postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e
completos e aceita que a LCD – Leather Care & Detail Lda o/a possa
contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

Informação sobre os conteúdos da loja online

É expressamente proibida a utilização de links do nosso
website com fins comerciais ou sem autorização prévia da LCD – Leather Care
& Detail Lda
, assim como a utilização do domínio www.lcdiberica.com
com fins abusivos, sem autorização prévia, facto que será suscetível de recurso
aos meios legais competentes, por parte da LCD – Leather Care & Detail
Lda.

Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que
lhe permitam o acesso a www.lcdiberica.com ou referências à loja online,
informamos que a LCD – Leather Care & Detail Lda não tem qualquer
responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas
inscritos.

Empenhamo-nos para que a informação apresentada em www.lcdiberica.com
esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos
logo que possível, à respetiva correção.

Todas as informações contratuais estão escritas em português
e espanhol; assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e
formalização da venda, à exceção de expressões/estrangeirismos muito próprios
do universo do detalhe automóvel.

Política Comercial

No caso de a informação apresentada não corresponder às
características do produto, assiste ao Consumidor final/Profissional o direito
à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no website são meramente
ilustrativas, pelo que recomendamos que consulte a descrição do produto para
melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que
pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a
alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da LCD – Leather Care
& Detail Lda
para manter toda a informação atualizada, alguns produtos
poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que
procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao
preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior,
informaremos o/a “Consumidor(a) Final” ou o/a “Profissional” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.  

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o/a
“Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda
do site www.lcdiberica.com

Todos os dados registados pela LCD – Leather Care &
Detail Lda
constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a “Vendedora” e a (o) Consumidor(a) final” e/ou “Profissional”, sendo da responsabilidade da LCD – Leather Care & Detail Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante do website www.lcdiberica.com obriga-se
a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando
as seguintes obrigações:

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do
site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer
outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no
site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

Não utilizar identidades falsas;

Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por
forma a que a LCD – Leather Care & Detail Lda possa processar
devidamente as encomendas;

O/A “Consumidor(a) final” é o/a único(a) responsável pela
veracidade dos dados pessoais comunicados à LCD – Leather Care & Detail
Lda
e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração
através da sua Conta de Registo em www.lcdiberica.com

A LCD – Leather Care & Detail Lda exime-se de
qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de
processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados
comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de
entrega.

Reserva de DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL dos produtos comercializados

A LCD – Leather Care & Detail Lda detém direitos
de autor e de propriedade intelectual de todos os produtos comercializados.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras
e imagens reproduzidos ou representados no site www.lcdiberica.com, são
estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de
propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade
Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob
reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas
constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do
site www.lcdiberica.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no
mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos
reproduzidos no site www.lcdiberica.com estão protegidos nos termos das
disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou
representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente
proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da
marca.

Caso o/a “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou
materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela LCD – Leather Care & Detail Lda.

Alteração das Condições e Termos Gerais de Venda daloja online

A LCD – Leather Care & Detail Lda tem o direito
de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O/A
“Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua
encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração
aos mesmos.